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As Barreiras Processuais: Uma nova forma de negar o acesso à justiça
Tenho refletido sobre um fenômeno preocupante que venho observando na prática forense: a criação de barreiras processuais que, sob o pretexto de organizar o fluxo processual ou coibir eventuais abusos, acabam por dificultar, quando não impedir o acesso à justiça, especialmente da população mais vulnerável. O paradoxo é evidente: enquanto os tribunais superiores pacificam entendimentos no sentido de garantir maior amplitude ao acesso à justiça, segmentos do judiciário de prime
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Gratuidade da Justiça: O STJ Ensina, mas a base teima em não aprender
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O Custo das Varas Genéricas
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