TUDO

A nossa dor de agora, sofrida e coletiva, não nasce apenas do caos que estamos vivendo, mas sim de tudo que sonhamos construir como nação e que nos foi roubado. Sofremos, Brasil, não apenas pela conta que não fecha no fim do mês, mas por todos os futuros que deixarão de existir. Sofremos pelos filhos que precisamos criar com medo, pelas cidades que sonhamos seguras e que se tornaram trincheiras. Sofremos por todos os silêncios que gostaríamos de ter em paz, mas que são invadi

Na mitologia grega, Erisícton foi o rei que ousou violar o bosque sagrado de Deméter. Tomado pela arrogância, empunhou seu machado contra árvores imemoriais, ignorando súplicas e presságios. Como castigo, a deusa infligiu-lhe fome insaciável, assim, quanto mais devorava, mais vazia sua alma se tornava, até que, num estertor de loucura, passou a consumir o próprio corpo. A Polícia Federal, ao batizar de "Erisícton" a operação deflagrada nesta terça-feira na Terra Indígena Roos

A política atual vive de miragens. Vestem-se de laranja e acenam com obras faraônicas, enquanto a estrutura básica que sustenta a vida desmorona em silêncio. Não está tudo bem. Não estamos melhorando. Estamos parados no atoleiro da inércia, enquanto vendem para a população a ilusão de ótica de que o trem anda. O retrato dessa falência sistêmica está nas "vaquinhas virtuais". O que deveria ser um ato de solidariedade pontual virou política de saúde pública terceirizada. É uma

Tenho refletido sobre um fenômeno preocupante que venho observando na prática forense: a criação de barreiras processuais que, sob o pretexto de organizar o fluxo processual ou coibir eventuais abusos, acabam por dificultar, quando não impedir o acesso à justiça, especialmente da população mais vulnerável. O paradoxo é evidente: enquanto os tribunais superiores pacificam entendimentos no sentido de garantir maior amplitude ao acesso à justiça, segmentos do judiciário de prime

A Distância Entre o Teto e o Chão da Justiça Um dos pilares do Estado Democrático de Direito é o acesso à Justiça. Na prática, porém, esse acesso esbarra em uma questão primordial: os custos do processo. Para enfrentar esse obstáculo, a legislação brasileira estabeleceu o instituto da assistência judiciária gratuita. Já tem um tempo considerável que decisões de primeiro grau têm reacendido um antigo (e perigoso) equívoco interpretativo: a exigência de prova documental detalha

A classificação de uma comarca não é um mero detalhe burocrático. Ela define sua estrutura, seus recursos, o nível de especialização que a sociedade pode esperar do Poder Judiciário, bem como sua história. Em Espigão d'Oeste, vivemos um paradoxo jurídico: somos, em tese, uma comarca de segunda entrância, mas operamos, na prática, com a estrutura de uma primeira entrância. Isso tem um custo real e  alto para a prestação jurisdicional, uma reestruturação precipitada que descons

Mark Manson, em "A Sutil Arte de Ligar o F*da-se" , cutuca essa ferida com um dedo cínico e necessário. Ele não nega a realidade do sofrimento, mas questiona a qualidade dos nossos problemas. A tese central é brutalmente simples: temos uma quantidade limitada de foda-se para dar na vida. O grande desafio, então, é gastar essa moeda preciosa apenas com o que verdadeiramente importa. Há uma ideia errada que flutua por aí: a de que "ligar o foda-se" significa ser irresponsável,

Caso concreto em análise: O IRDR n. 0804673-43.2025.8.22.0000 e as ditas controvérsia sobre tarifas bancárias Um exemplo contemporâneo da aplicação do IRDR e de sua relevância para o direito do consumidor é o  IRDR n. 0804673-43.2025.8.22.0000 , atualmente em tramitação no Tribunal de Justiça do estado de Rondônia. Este incidente tem por objetivo central uniformizar o entendimento das Câmaras Cíveis sobre a espinhosa questão da  "Legalidade ou não da cobrança de tarifas bancá

Em decisão que reforça as prerrogativas da advocacia pública, o Juiz Federal Rafael Angelo Slomp , da Vara Federal Cível e Criminal de...

O Decreto nº 6.514/2008 e a Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBIO nº 1/2021 estabelecem critérios rigorosos para a medida extrema...

A reparação por dano moral não tem caráter meramente compensatório, mas também – e sobretudo – pedagógico e inibitório. Sua finalidade é...

Quantas vezes você, advogado(a), já se viu encurralado(a) por um sistema que falhou, mas quem acabou levando a culpa foi você ou seu...

Apagões em Rondônia e Acre: Justiça Federal condena empresas de energia a pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos Na última semana,...

Quando lesar o consumidor compensa e defender direitos virou alvo de crítica.   Tempos estranhos Vivemos em Rondônia um tempo estranho: o...

O Poder Judiciário, em tese, deveria ser o espaço por excelência da análise criteriosa, do debate jurídico aprofundado e da aplicação do...

Vivemos na era da informação, mas paradoxalmente, também na era da desinformação. Notícias falsas, discursos inflamados e promessas...

Crítica à negação de direitos fundamentais e ao descumprimento da lei e dos precedentes no Judiciário brasileiro O acesso à Justiça,...

Recentemente um projeto de lei do poder executivo foi aprovado à unanimidade e revogou o feriado de Carnaval em um município brasileiro, em um lugar "tão tão distante", que não vou citar o nome, mas que recentemente teve a intervenção judicial por não respeitar direitos constitucionais. Enfim, o assunto trouxe à tona uma reflexão. Como observador atento as dinâmicas sociais, entendo que a revogação de um feriado, por si só, não é necessariamente um problema. Afinal, uma socie

No sistema político brasileiro, o Poder Legislativo desempenha um papel fundamental na representação dos interesses da sociedade, na...

A cidadania vai muito além do simples cumprimento de deveres e direitos estabelecidos por leis. Ela é, acima de tudo, um compromisso...