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TUDO
O paradoxo de ouvir sem escutar
Caso concreto em análise: O IRDR n. 0804673-43.2025.8.22.0000 e as ditas controvérsia sobre tarifas bancárias Um exemplo contemporâneo da aplicação do IRDR e de sua relevância para o direito do consumidor é o IRDR n. 0804673-43.2025.8.22.0000 , atualmente em tramitação no Tribunal de Justiça do estado de Rondônia. Este incidente tem por objetivo central uniformizar o entendimento das Câmaras Cíveis sobre a espinhosa questão da "Legalidade ou não da cobrança de tarifas bancá
há 6 dias7 min de leitura
Juiz federal julga procedente pedido da OAB/RO para proibir controle de ponto de advogados públicos em Espigão do Oeste
Em decisão que reforça as prerrogativas da advocacia pública, o Juiz Federal Rafael Angelo Slomp , da Vara Federal Cível e Criminal de...
8 de out.2 min de leitura
A Ausência de Inteligência na Investigação Ambiental pelos Órgãos Federais no Brasil
O Decreto nº 6.514/2008 e a Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBIO nº 1/2021 estabelecem critérios rigorosos para a medida extrema...
26 de set.3 min de leitura
A ausência de aplicação da função pedagógica e inibitória na reparação por dano moral agrava o problema na raiz
A reparação por dano moral não tem caráter meramente compensatório, mas também – e sobretudo – pedagógico e inibitório. Sua finalidade é...
2 de set.2 min de leitura
A Culpalização do Usuário pela Própria Falha do Sistema
Quantas vezes você, advogado(a), já se viu encurralado(a) por um sistema que falhou, mas quem acabou levando a culpa foi você ou seu...
2 de set.3 min de leitura
Reconhecer o problema já foi um avanço. Mas fixar R$ 500 mil de dano moral coletivo - menos de R$ 1 por unidade consumidora - nos faz questionar se haverá qualquer incômodo para a concessionária
Apagões em Rondônia e Acre: Justiça Federal condena empresas de energia a pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos Na última semana,...
3 de jul.4 min de leitura
Ilícito Lucrativo: a nova cara do retrocesso na Justiça.
Quando lesar o consumidor compensa e defender direitos virou alvo de crítica. Tempos estranhos Vivemos em Rondônia um tempo estranho: o...
4 de jun.5 min de leitura
Crítica à Padronização de Decisões Judiciais e à Falta de Fundamentação Concreta
O Poder Judiciário, em tese, deveria ser o espaço por excelência da análise criteriosa, do debate jurídico aprofundado e da aplicação do...
29 de abr.4 min de leitura
Não acredite, vá ver por conta própria: o antídoto contra a ignorância e a passividade
Vivemos na era da informação, mas paradoxalmente, também na era da desinformação. Notícias falsas, discursos inflamados e promessas...
2 de abr.2 min de leitura
O pobre não tem vez!
Crítica à negação de direitos fundamentais e ao descumprimento da lei e dos precedentes no Judiciário brasileiro O acesso à Justiça,...
12 de mar.3 min de leitura
A Revogação do Feriado de Carnaval: uma reflexão.
Recentemente um projeto de lei do poder executivo foi aprovado à unanimidade e revogou o feriado de Carnaval em um município brasileiro,...
28 de fev.5 min de leitura
O Poder Legislativo e a Importância da Proporcionalidade Partidária: Uma Análise de Caso Recente
No sistema político brasileiro, o Poder Legislativo desempenha um papel fundamental na representação dos interesses da sociedade, na...
26 de fev.3 min de leitura
Cidadania é ser parte da mudança
A cidadania vai muito além do simples cumprimento de deveres e direitos estabelecidos por leis. Ela é, acima de tudo, um compromisso...
20 de fev.2 min de leitura
O judiciário e o consumidor: quem protege quem?
Em um momento em que o Poder Judiciário deveria ser um dos principais garantidores dos direitos do consumidor, especialmente em um...
10 de fev.2 min de leitura
O valor da crítica e o combate á ofensa
A distinção entre crítica e ofensa é crucial para um diálogo ético e construtivo. A crítica, quando fundamentada, tem como objetivo...
10 de fev.2 min de leitura
O propósito tem mais valor que a vitória
O verdadeiro sentido de uma campanha tem que ser os propósitos e não as pessoas ou o resultado em si, pois em uma campanha eleitoral, o...
6 de fev.2 min de leitura
Desjudicialização e impactos na advocacia
A "desjudicialização" é o nome dado pelo CNJ para criar uma política no cenário jurídico brasileiro, defendida como uma estratégia para...
6 de fev.2 min de leitura
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